Cerca de 4,8% do mercado português falhou o cumprimento do rácio de capital de solvência, segundo admite o regulador. São sete operadores. José Almaça admite são necessários acompanhamentos individuais específicos.
Houve sete empresas seguradoras que não cumpriram todos os requisitos de solvência exigidos pelo regulador. A identidade das companhias não é revelada pelo regulador. Ainda assim, no seu todo, o sector segurador nacional apresentou valores “adequados”.
“Nem todos os operadores cumpriam integralmente os requisitos de solvência. A essa data, sete operadores, representativos de 4,8% do mercado, reportaram rácios de cobertura do requisito de capital de solvência (SCR) inferiores a 100%, correspondendo a um défice de 3,6% do SCR global”, indica a Análise de Riscos do Sector Segurador e dos Fundos de Pensões.
O documento, da autoria de Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), assinala que, em relação a outro indicador de solidez das companhias, o requisito de capital mínimo (MCR), houve dois operadores do setor, com uma quota de 2,4%, que reportou “um nível de fundos próprios insuficiente”.
Tendo em conta a reduzida representatividade, o sector português superou o mínimo exigido no ano passado: “No final do primeiro semestre de 2016, o conjunto das empresas de seguros supervisionadas pela ASF apresentava, de um ponto de vista global, níveis de solvência adequados.
O rácio global de cobertura do SCR situou-se em 131% (…) e o rácio global de cobertura do MCR situou-se em 374%”.
Segundo o regulador, o rácio global do requisito de capital de solvência aumentou no segundo semestre de 2016, mas subsistem “algumas situações individuais que requerem um acompanhamento próximo”. Mais uma vez, não são enumeradas as companhias em causa.
Ainda há desafios, diz Almaça
2016 foi o primeiro ano com o novo regime de regulamentação do sector segurador, o Solvência II, em vigor. Segundo o líder da ASF, foi um ano positivo.
“Os operadores nacionais conseguiram concluir com sucesso o primeiro ano de implementação do regime Solvência II, apesar da conjuntura adversa que continuaram a enfrentar, nomeadamente no ramo vida, onde as baixas taxas de juro condicionaram significativamente a oferta de produtos atrativos para os consumidores”, escreve José Almaça no mesmo comunicado.
Apesar disso, o presidente da ASF admite que “subsistem, ainda assim, desafios ao nível da consolidação dos sistemas de governação das empresas, salientando-se o papel que o pleno cumprimento dos requisitos de adequação aplicáveis às pessoas que as dirigem efetivamente, as fiscalizam ou são responsáveis por funções-chave, desempenhará no curto prazo”.
Fonte: Jornal de Negócios – Portugal