Glossário Agrícola do Seguro Rural

Com a proposta de orientar o mercado segurador, a Comissão de Seguro Rural da FenSeg, representada pelo seu grupo de trabalho que atua nas questões relacionadas aos normativos do setor, GT Assuntos Regulatórios, elaborou o Glossário Agrícola.

O objetivo é que este documento seja utilizado como modelo de orientação para as seguradoras na definição de termos comuns ao seguro rural.

 

   AMOSTRAGEM
É o procedimento para se obter a amostra, que é parte, fragmento ou unidade representativa de uma área de produção.

 

   CATÁSTROFE
É um desastre natural que ocorre quando um evento físico perigoso (como sismo, desabamento, furacão, inundação, incêndio) provoca danos de grandes proporções em várias localidades/municípios no mesmo período.

 

   CHUVA EXCESSIVA
Precipitação atmosférica de água em estado líquido, que por sua intensidade e/ou persistência, causa elevação do nível de umidade do solo, sem que necessariamente haja uma camada de água visível em sua superfície, a ponto de causar danos nas plantas.

 

   CONDIÇÕES EDAFOCLIMÁTICAS
Combinação das condições de solo e clima, em cada uma das regiões produtivas e que são fundamentais para definir a aptidão e viabilidade de condução de cultivos agrícolas.

 

   CROQUI COM ROTEIRO DE ACESSO À PROPRIEDADE
Esboço de mapa, com identificação das principais rodovias e/ou estradas vicinais, além de outras informações que auxiliem o acesso à propriedade.

 

CROQUI DA ÁREA SEGURADA DA PROPRIEDADE
Mapa contendo a identificação do perímetro da(s) área(s) segurada(s), com indicação de pontos georreferenciados.

 

CULTURA CONSORCIADA
Cultura conduzida simultaneamente com outra espécie vegetal, em uma mesma unidade de produção.

 

CULTURA INTERCALAR
Cultura conduzida nas entrelinhas de outra espécie vegetal, em uma mesma unidade de produção.

 

CULTURA PERMANENTE
Cultura agrícola cujo ciclo de vida é superior a um ano, florescendo ou não todos os anos, da qual se pode extrair uma ou mais colheitas anuais não havendo necessidade de novo plantio

 

CULTURA SEGURADA
Cultura implantada na propriedade rural do segurado ou de sua responsabilidade, que esteja devidamente determinada na proposta de seguro e especificada na apólice.

 

CULTURA TEMPORÁRIA OU PERIÓDICA
Cultura agrícola cujo ciclo de vida é inferior a um ano, geralmente caracterizada por curta duração, ou seja, aquela que necessita de novo plantio após a colheita.

 

CUSTO DE PRODUÇÃO
É o investimento técnico-econômico planejado e aplicado às culturas agronômicas para expressarem seu potencial genético de rendimento ao final do ciclo produtivo em condições edafoclimáticas ideais. Tal investimento compreende sementes, fertilizantes, defensivos, irrigação, assistência técnica, prêmio de seguro, operações com máquinas, mão de obra, despesas administrativas, entre outros. Para todos os fins deste contrato, esse investimento deverá ser convertido e expresso em quilogramas por hectare (kg/ha).

 

DAMPING-OFF
É expressão que designa genericamente todas as doenças que atingem os tecidos vegetais jovens ainda dependentes das reservas da semente, provocando a sua morte prematura, bem como as doenças que se manifestam em plantas jovens (plântulas) recém-emergidas do solo, causando o seu tombamento.

 

DEISCÊNCIA
É a abertura das vagens e a consequente queda dos grãos ou frutos ao solo quando estes
atingem a sua maturação

 

EMERGÊNCIA
É o período entre o crescimento do embrião e o surgimento da plântula sobre a superfície do solo.

 

ESTÁDIO FENOLÓGICO
É uma etapa específica dentro do ciclo de desenvolvimento individual das plantas que integram uma cultura segurada. Os estádios podem ser: emergência, desenvolvimento vegetativo, florescimento, enchimento de grãos (ou frutificação) e maturação. Eles indicam, de maneira clara e objetiva, o início e o término de cada etapa de desenvolvimento das plantas, tornando possível utilizar a fenologia para finalidades específicas, como em adubações de cobertura, em tratamentos fitossanitários, ponto de colheita ou na observação de um evento importante qualquer (uma geada ou um estresse hídrico), associados a estádios bem definidos.

 

ESTÁDIO VEGETATIVO (V)
desenvolvimento fenológico das culturas temporárias, a exemplo do milho, soja, arroz, trigo etc., é dividido em duas grandes fases: vegetativa (V) e reprodutiva (R). As subdivisões dos estádios vegetativos (V) são designadas numericamente até Vn, onde ”n” (enésimo) representa o último estádio vegetativo anterior ao florescimento.

 

ESTANDE
É definida como o número de plantas, uniformidade fenológica e altura da planta.

 

DENSIDADE POPULACIONAL
É definida como o número de plantas por unidade de área e tem papel importante no rendimento final da cultura.

 

FINANCIAMENTO
É a forma de obter os recursos usados para fazer frente ao custo de produção. As fontes de recursos mais comuns são o uso de capital próprio, o financiamento bancário, a venda antecipada da produção e a concessão, pelo vendedor, de prazo para pagamento dos insumos da produção (“venda fiada ou barter”).

 

GEADA
É um fenômeno atmosférico que provoca a morte das plantas ou de suas partes (folhas, ramos, frutos), devido à ocorrência de baixas temperaturas que acarretam o congelamento dos tecidos vegetais, havendo ou não a formação de gelo sobre as plantas, pois a geada pode ocorrer sem a formação aparente de cristais de gelo.

 

GERMINAÇÃO
É o encerramento do período de latência e consequente retomada do crescimento do embrião que se inicia com a embebição das sementes e degradação de suas reservas, propiciando o crescimento do embrião e formação de uma nova plântula. É influenciada pela temperatura, disponibilidade de água, oxigênio e luz.

 

GRANIZO
Precipitação atmosférica da água em estado sólido, em forma de pedras de gelo.

 

INCÊNDIO
Fogo originado acidentalmente, incluindo raio, com alta capacidade de propagação e destruição.

 

INUNDAÇÃO
Transbordamento temporário de cursos de água de seus leitos ou de águas armazenadas de seus limites físicos, como consequência de chuvas intensas e de modo a invadir a unidade segurada.

 

MATURAÇÃO
É o momento em que a planta atinge o ponto de colheita.

 

PERDA PARCIAL
Perda decorrente de riscos cobertos pelo instrumento de seguro, em intensidade que não elimina a viabilidade da exploração econômica da cultura na unidade segurada.

 

PERDA TOTAL
Perda decorrente de riscos cobertos pelo instrumento de seguro, em intensidade severa o suficiente para tornar inviável a exploração econômica da cultura na unidade segurada, sendo obrigatória a sua eliminação.

 

PERFILHAMENTO
É o processo de emissão de colmos por uma mesma planta, os quais recebem a denominação de perfilhos.

 

PREÇO DO PRODUTO
É o valor de mercado do bem segurado, expresso em reais por quilograma, do produto na cultura segurada e que será definido no dia da contratação do seguro, com base em um repositório de preços especificado na apólice ou no certificado de seguro, ou com base no preço de mercado local, desde que o preço local seja até 10% (dez por cento) inferior ou superior ao preço do repositório de preços especificado na apólice ou no certificado de seguro.

 

RAIO
Fenômeno atmosférico que se verifica quando a nuvem carregada de eletricidade atinge um potencial eletrostático tão elevado que a camada de ar existente entre ela e o solo deixa de ser isolante, permitindo que a passagem de uma descarga elétrica a atravesse, ocasionando danos à cultura segurada.

 

ROMANEIO
É o documento emitido pelas unidades de recebimento de grãos que discrimina todas as características do produto, tais como: descrição dos lotes entregues pelo produtor, peso bruto, peso líquido e classificação das amostragens do produto detalhando os descontos. Os romaneios deverão ser impressos em papel timbrado, com nome e CNPJ da unidade de recebimento.

 

SECA OU ESTIAGEM
Insuficiência hídrica causada por ausência ou baixa precipitação pluviométrica por um período suficiente para ocasionar perdas de produtividade na cultura segurada.

 

SOCA
É base de gramínea que fica no solo após o processo de corte da parte superior (colmos), que tem a capacidade de gerar novos perfilhos férteis (produtivos).

 

SUBVENÇÃO ECONÔMICA
É o percentual ou parte do prêmio de seguro rural assumido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, ou por Secretarias de Agricultura estaduais, de acordo com critérios e regras estabelecidas em normativos pertinentes, contratado junto às sociedades seguradoras habilitadas a operar nos respectivos programas de incentivo.

 

TALHÃO (PARCELA/QUADRA/GLEBA)
Porção de terra com limites claramente identificados por qualquer meio habitual de demarcação utilizado na zona rural, tais como, cerca de arame, caminhos, carreadores, rios, córregos, e/ou por culturas de diferentes espécies. Também conhecidos como quadras ou glebas, os talhões deverão ser registrados na proposta e devidamente identificados com croqui, mapa georreferenciado e/ou plano de acesso as lavouras.

 

TIPOS DE SOLO
São determinados através da análise física (textural) do solo que define a relação entre as partículas unitárias (areia, silte e argila) conforme classificação a seguir:

• Solos Tipo 1: solos de textura arenosa, com teor mínimo de 10% de argila e menor do que 15% ou com teor de argila igual ou maior do que 15%, nos quais a diferença entre o percentual de areia e o percentual de argila seja maior ou igual a 50. Assim, adotando-se o percentual de argila = a, e a diferença entre os percentuais de areia e argila = Δ, temos para os solos tipo 1: 10% ≤ a < 15% ou a ≥ 15% com Δ ≥ 50

• Solos Tipo 2: solos de textura média, com teor mínimo de 15% de argila e menor do que 35%, nos quais diferença entre o percentual de areia e o percentual de argila seja menor do que 50. Assim, adotando-se o percentual de argila = a, e a diferença entre os percentuais de areia e argila = Δ, temos para os solos tipo 2: 15% ≤ a < 35% com Δ < 50

• Solos Tipo 3: solos de textura argilosa, com teor de argila maior ou igual a 35%. Assim, adotando-se o percentual de argila = a, temos para os solos tipo 3: a ≥ 35%

 

TROMBA D’ÁGUA
Grande volume de água de chuva em um curto espaço de tempo, podendo provocar inundação com consequentes danos à cultura segurada.

 

UNIDADE SEGURADA
É a totalidade de superfície cultivada com a cultura informada na proposta de seguro, devendo ser expressa em hectares (ha), e será utilizada como base de cálculo para indenização do seguro.

 

VARIAÇÃO EXCESSIVA DE TEMPERATURA
Fenômeno climático caracterizado pela amplitude térmica diária local da atmosfera em um curto período com consequentes danos à cultura segurada.

 

VENTOS FORTES
Fenômeno climático caracterizado pelo movimento do ar com velocidades que ocasionem danos mecânicos, totais ou parciais à cultura segurada.

 

VENTOS FRIOS
Fenômeno climático caracterizado pelo movimento do ar com temperaturas baixas que ocasionem danos, totais ou parciais à cultura segurada. Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) É o instrumento de política agrícola e gestão de riscos na agricultura publicado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com base em estudo elaborado com o objetivo de minimizar os riscos relacionados aos fenômenos climáticos e permitir a identificação da melhor época para plantio das culturas, para diferentes tipos de solo e ciclos de cultivares.

 

LAUDO FINAL DE INSPEÇÃO DE DANOS
Documento que tem por objetivo a coleta de informações necessárias para que a Seguradora calcule o percentual dos prejuízos efetivamente ocorridos para cada uma das culturas seguradas.

 

LAUDO PRELIMINAR DE INSPEÇÃO DE DANOS
Documento que tem por objetivo verificar os efeitos iniciais do evento sobre a cultura segurada, nos casos de perda parcial, enquanto não seja possível a quantificação dos prejuízos.

 

REPLANTIO
Prática agrícola de preparo da área, destinado à reposição das sementes ou mudas danificadas ou destruídas. Deverá ser o mesmo cultivo anterior, seguindo as mesmas características de produção. O segurado deverá seguir as recomendações dos órgãos oficiais de pesquisa agropecuária e extensão rural, de acordo com as datas recomendadas pelas portarias do zoneamento agrícola do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para a região e tipo de solo.