Nos dias 12 e 13 de abril aconteceu a quarta edição do Colóquio de Proteção do Consumidor de Seguros, organizado pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg).
O evento, que já passou por Cuiabá, Curitiba e Manaus foi realizado em João Pessoa, Paraíba, e contou com a participação de 80 representantes de Procons e especialistas do mercado segurador.
Marcio Coriolano, presidente da CNseg, realizou a abertura do Colóquio e avaliou a iniciativa como fundamental para o entendimento do mercado.
Um dos temas abordados foi a saúde suplementar. O debate reuniu a presidente da FenaSaúde, que é apoiadora das iniciativas da CNseg voltadas ao consumidor e defende uma maior interlocução das operadoras e seguradoras em geral com os Procons; Angélica Carlini, especialista em Direito de Seguro, Relações de Consumo e Responsabilidade Civil; e Clarice Santiago, gerente de Gestão de Litígios da Amil.
A presidente da FenaSaúde buscou demonstrar o funcionamento do sistema de saúde suplementar e suas principais características, como tipos de planos, com contratos não regulamentados ou antigos; contrato novo ou regulamentado – celebrados após 02/01/99 e regidos pela Lei 9.656/98; e contrato adaptado: contrato antigo adaptado à nova legislação (Lei 9.656/98), garantindo ao beneficiário todas as coberturas dos planos novos. Ela tratou ainda da segmentação, demonstrando que o plano pode ser referência, ambulatorial, hospitalar e hospitalar com obstetrícia.
Quando questionada sobre a proposta do Ministério da Saúde de criação de um plano acessível, Solange Beatriz Mendes disse que a proposta da FenaSaúde defende um modelo assistencial voltado para a atenção primária, com um médico generalista, rede hierarquizada com rol regionalizado e a segunda opinião. “Não propomos redução de cobertura, mas sim novos modelos de assistência, como a coparticipação, que é uma forma de educar e fazer dos 48 milhões de beneficiários fiscais contra a escalada dos custos assistenciais. ”
O evento contou ainda com a participação de Marcio Coriolano, presidente da CNseg; João Giuseppe Silveira Leite Esmeraldo, presidente do Sindicato das Seguradoras BA/SE/TO, Saulo Henriques de Sá, desembargador da Terceira Câmara Cível do Tribunal der Justiça da Paraíba; Patrícia Galdino de Faria Barros, coordenadora geral de Articulação de Relações Institucionais da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); Claudia Francisca Silvano, diretora do Procon Estadual do Paraná e presidente da Procons Brasil; Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti, superintendente do Procon Estadual da Paraíba e presidente do Fórum dos Procons do Nordeste; e Ricardo Morishita Wada, presidente do Instituto de Pesquisas Jurídicas e Sociais.
Fonte: CQCS