O seguro de caução assinado pelo ex-presidente dos EUA impede que a escritora receba imediatamente a indemnização ao mesmo tempo que é uma garantia que será paga se Trump perder o recurso.
Donald Trump assinou no início desta semana um seguro de caução de 91,6 milhões de dólares junto da americana Chubb para recorrer do veredicto do júri de um tribunal federal de Nova Iorque após ter condenado o antigo presidente dos EUA a pagar 83,3 milhões de dólares por difamação à escritora E. Jean Carroll, dá conta o Insurance Journal.
Para suspender a execução da sentença, Donald Trump tinha de garantir a caução da indemnização até esta segunda-feira, na sequência do juiz ter recusado o pedido do ex-presidente para suspender o pagamento da indemnização, enquanto pedia recurso.
Este seguro impede que a escritora receba imediatamente a indemnização, mas também é uma garantia que esta será paga se Trump perder o recurso ou não pagar.
“Estas cauções são uma parte comum e importante do sistema judicial americano, protegendo os direitos tanto dos arguidos como dos queixosos”, refere a seguradora.
“Para os arguidos, as garantias de recurso asseguram a oportunidade de exercer o direito de recorrer de uma sentença desfavorável, que de outra forma poderia ser perdida na ausência de uma garantia.
Para os queixosos, as garantias de recurso asseguram que receberão a indemnização quando uma sentença for confirmada em recurso, eliminando a necessidade de perseguir o réu para obter o pagamento”, acrescenta.
Nick Newton, vice-presidente sénior da Assured Partners, disse que escrever os contratos dos seguros de caução pode ser uma tarefa difícil devido aos prazos do tribunal, onde o tempo é escasso e as seguradoras por vezes “não conseguem fazer uma investigação exaustiva“.
Regulamente este tipo de cobertura garante que a seguradora não sofre perdas, visto que, na maioria dos casos, os recursos não são bem-sucedidos. Além disso, os prémios variam, normalmente, entre os 1% e 2% da sentença e o cliente deve garantir 100% de colateral em ativos líquidos.
Fonte: ECO – SAPO