Proposta é cobrar entre R$ 2 e R$ 3 por mês na conta de luz e pagar entre R$ 15 mil e R$ 20 mil em caso de perda da residência por calamidades, como deslizamentos de terra.
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) propôs ao governo Lula a criação de um seguro social de catástrofe. A ideia toma por base o aumento de calamidades públicas em decorrência das mudanças climáticas.
O texto está sendo avaliado pela gestão federal. A CNseg espera que o governo adote a proposta e apresente um projeto de lei ao Congresso.
O plano é cobrar, obrigatoriamente, entre R$ 2 e R$ 3 mensais na conta de luz dos brasileiros. Caso uma família fosse atingida e perdesse a casa durante emergências, como enchentes ou deslizamentos de terra, teria direito a receber R$ 15 mil. Se houvesse a morte de um residente na ocorrência, o valor chegaria a R$ 20 mil (R$ 5 mil a mais para custos funerários).
Resistências
Diretor de relações institucionais da CNseg, Esteves Colnago voltou a falar sobre a proposta durante a 2ª edição do Workshop de Seguros para Jornalistas. O evento reuniu 41 profissionais da imprensa no Rio de Janeiro (RJ), nesta sexta-feira (5). A CRÍTICA esteve presente no encontro a convite da entidade.
“Estamos tentando construir a força política para que o projeto caminhe. Ele foi bem recebido pela Defesa Civil, mas ainda temos uma resistência de quem afirma que estamos criando um tributo novo, que tinha que sair do orçamento da União. Bom, esse orçamento é todo comprometido”, disse Colnago à reportagem.
Segundo ele, a minuta do projeto foi entregue ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Estamos discutindo para criar esse espírito. A gente imagina que o caminho mais rápido seria se o poder Executivo entendesse a importância do projeto e encaminhasse ao Congresso, mas não abandonamos o Congresso”, afirmou.
Funcionamento
A proposta beneficiaria diretamente as seguradoras, que entrariam no programa como as responsáveis por gerir os valores pagos a título de seguro social catástrofe.
Já a avaliação para saber se o pagamento caberia a determinada família ficaria a cargo da Defesa Civil do município, que faria um levantamento da perda do imóvel.
Famílias inscritas na tarifa social de energia não precisariam pagar a ‘taxa’ do seguro catástrofe, mas poderiam acessá-lo caso perdessem o imóvel em uma ocorrência.
O único caso no qual uma família não receberia o prêmio é se tivesse permanecido na residência mesmo após a casa ter sido condenada pela Defesa Civil.
Cenário
Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) revelam que Manaus é a cidade do país que mais registrou desastres naturais em 2023. Além disso, a capital do Amazonas foi o terceiro município com maior número de alertas para desastres.
Em março do ano passado, um deslizamento no Jorge Teixeira, zona Leste da capital, deixou oito pessoas mortas. O caso aconteceu no beco Pingo D’água e teve ampla repercussão nacional. O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), chegou a se encontrar com o presidente Lula, que prometeu recursos para infraestrutura na cidade amazonense.
Emergência climática
Diretora de Sustentabilidade e Relações de Consumo da CNseg, Ana Paula Santos afirma que a proposta do seguro social catástrofe faz parte da política de atuação da entidade em prol da mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
“Quando você pessoas atingidas pelos eventos climáticos extremos e não conseguem ter recursos imediatos para continuar suas vidas, então a gente entende que esse é um instrumento muito efetivo, que acaba funcionando de maneira mais célere e eficaz”, defende ela.
Fonte: A Crítica