As obras do Advogado e Professor Mauricio Gravina convidam a conhecer aspectos práticos e jurídicos do contrato de seguro.
Seu livro mais recente, revisto e atualizado, compreende os mais variados aspetos dessa contratação.
O tema dos elementos pessoais, econômicos e formais do contrato de seguro encontra na obra os principais questionamentos e respostas.
Também há um cuidado especial para os aspectos formais, nulidades, prescrição, questões sempre presentes no cotidiano profissional.
Há um grande conjunto de valores e normas que conferem vigência aos seguros. Esta obra é um convite a conhecê-los. São estudos a partir das fontes do Direito, pelas quais o fenômeno jurídico nos países da ‘civil law’ tem sua gênese na lei, costumes, princípios, jurisprudência, doutrina e aplicações da equidade e analogia.
Examina definições, aspectos históricos, princípios, natureza jurídica, formação do contrato, elementos pessoais, econômicos e formais, nulidades, interpretação e integração contratual.
As leis foram revistas nesta segunda edição e a jurisprudência atualizada com a força sujestiva e de novos precedentes, importantes marcos no Direito do seguro.
Em seus diversos temas, leva-se em conta a experiência brasileira e de nações como Portugal, Espanha, Argentina, Itália, França, México, Chile, entre outras. Poucos negócios mereceram leis especiais e reconhecimento socioeconômico e jurídico como o contrato de seguro, desde a antiguidade clássica aos dias atuais.
A obra Direito dos Seguros, da Editora Almedina, está disponível nas principais livrarias físicas e virtuais.
Para o Sindsegrs faz parte da nossa missão a formação, capacitação e eficiência de nossos profissionais.
Fonte: Cristiane Rodrigues cristiane@gravina.adv.br