Autarquia está lançando uma consulta pública ao “sandbox”, um ambiente regulatório que auxilia desenvolvimento de inovações ao setor de seguros.
Uma matéria do Valor Econômico informa que o “sandbox” regulatório desenvolvido pela Susep será de grande importância para ajudar a vencer um dos maiores obstáculos ao surgimento de inovações no mercado de coberturas: o custo regulatório.
A autarquia abriu ontem, 01, uma consulta pública para avaliar a minuta do novo ambiente de normas criado para incubar startups que ofereçam novos modelos de negócio
O diretor da Susep, Eduardo Fraga, contou ao Valor que o sandbox vai alcançar apenas empresas iniciantes que vão atuar na efetiva criação de produtos de seguros. “Tem insurtech que atua em várias fases da cadeia de valor da indústria, como distribuição, melhora de processos e tecnologia agregada, mas nossa intenção é atrair quem quer subscrever e reter riscos”.
Ainda de acordo com o Valor, no Brasil, para que uma companhia seguradora tenha autorização para operar, é necessário um capital inicial de R$ 15 milhões. Quando se trata das startups, essa exigência pode fazer com que a operação seja cancelada. Quem for selecionado pelo sandbox terá um “desconto” e o piso vai cair a R$ 1 milhão.
Os dez primeiros projetos que estiverem de acordo com o edital serão avaliados pela Susep. No entanto, os mesmos precisam estar prontos para entrar no mercado. “O número dessa primeira seleção é inicial.
Temos total flexibilidade para abrir um novo edital, o que pode ser feito já cinco dias após o primeiro edital, com maior número de vagas. Significa que, se a gente sentir demanda forte, podemos abrir novo edital no mesmo mês”, explicou o executivo ao Valor.
Após a aprovação, a autarquia, de acordo com o Valor, dará um prazo de 36 meses para que as empresas operem no setor com regras diferenciadas. A Susep entende que o prazo dado é suficiente e não prevê a possibilidade de extensão.
O primeiro edital prioriza produtos massificados. Além disso, os novos produtos de seguros do sandbox serão comercializados por meio de bilhete, ou seja, uma forma simplificada de contratação que substitui a apólice.
A consulta pública para colher as sugestões de aperfeiçoamento das normas vai até 30 de outubro. A intenção da autarquia é que a regulação seja publicada até o fim do ano, para que comece a valer a partir do início de 2020.
FONTE: CQCS com informações do Valor