Será que Portugal está Seguro?

Generalizou-se na opinião pública de que já não existe nenhuma grande seguradora portuguesa, o que corresponde à realidade. Atualmente, as “nossas” seguradoras estão na posse de chineses (Fosun), americanos (Apollo e Liberty), espanhóis (Mapfre), alemães (allianz) e belgas (Ageas), etc.

A segurança nacional é uma atribuição basilar do Estado Moderno, sendo o seu conceito inerente à própria noção de Estado desde a sua origem, na segunda metade do século XV.

E a soberania de um povo depende em larga maioria da autonomia e da capacidade de decisão em momentos sensíveis, sobretudo aqueles que colocam em risco a segurança nacional ou, no caso em apreço, impedem a defesa dos interesses dos seus cidadãos.

O equilíbrio da equação interesse nacional/decisão nacional é, em muitas situações, determinante para a segurança do cidadão e para a manutenção dos princípios que asseguram a sua integridade física e mental, por exemplo, num contexto de intempérie ou de catástrofe.

Para além disso, importa ter em conta de que existe a percepção pública de que as instituições garantem ao cidadão a tranquilidade e o funcionamento das regras democráticas no que toca à sua saúde, mobilidade, trabalho, património, justiça, etc., atuando em sua defesa sempre que aconteçam imprevistos.

Facilmente se conclui que a atividade seguradora é uma das mais importantes e sensíveis para a segurança de um Estado, refletindo-se em todos os momentos da vida dos seus habitantes.

Segundo os últimos dados referentes a este setor (que datam de 2016), existem em teoria 73 companhias em Portugal com quase 22 mil mediadores e mais de 10 mil funcionários. No seu conjunto, o setor devolveu à sociedade cerca de 11,4 mil milhões de euros em 2016.

Falamos de um valor equivalente à verba global, que recebeu dos tomadores de seguros como prémios e respetiva carga fiscal e parafiscal. Ou seja, o setor deixou de gerar liquidez (apenas a acumulada). Por outras palavras, o que o setor arrecada em prémios é o que paga em indemnizações.

Esta é uma atividade profundamente marcada nos últimos anos por transformações radicais nas suas estruturas empresariais, por movimentos de concentração e pelo impacto direto de processos de fusão e aquisição na banca.

A título de exemplo, nos últimos seis anos do setor bancário, a posição portuguesa no conjunto do sistema financeiro caiu 50 pontos percentuais, passando de 86% de controlo para os atuais 36% (que correspondem à Caixa Geral de Depósitos, Caixa Económica Montepio Geral e Crédito Agrícola).

O que significa que apenas um terço dos bancos detém capital maioritariamente português. O efeito desta brutal redução dos capitais ou propriedade nacional, refletiu-se também no setor segurador, embora de forma mais abrupta, o que se torna deveras preocupante.

Generalizou-se na opinião pública de que já não existe nenhuma grande seguradora portuguesa, o que corresponde à realidade. Atualmente, as “nossas” seguradoras estão na posse de chineses (Fosun), americanos (Apollo e Liberty), espanhóis (Mapfre), alemães (allianz) e belgas (Ageas), etc.

E aqui, como no sistema financeiro, reside a problemática do país de origem do capital, que deixou de ser português, uma vez que praticamente todas as fusões e aquisições caminharam no sentido da concentração de capital e do controlo estrangeiro.

Com esta mudança, surge naturalmente uma alteração profunda nos centros de decisão, que passam para o exterior, deixando-nos à mercê de outros interesses que não necessariamente os nacionais e aumentando os riscos de perda de soberania. O que nos conduz à questão fulcral: será que Portugal está mesmo seguro?

Fonte: Jornal Económico