O Código de Trânsito Brasileiro, também conhecido como CTB, não é só aquele livro que você aprende nas aulas teóricas da autoescola e usa para saber mais sobre multas ou punições.
Ele é muito mais que isso! Criado em 1997, através desse documento os condutores são, minimamente, preparados para as situações inesperadas do cotidiano, como acidentes e batidas. Sabia disso?
Se não sabia, não tem problema. Nesse post, vamos te contar todos os detalhes do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), além de falar sobre as principais mudanças que aconteceram desde sua criação, há 21 anos. Ficou curioso? É só rolar a matéria para baixo e conferir!
Afinal, o que é o Código Brasileiro de Trânsito (CTB)?
Sancionado pela Lei nº 9.503, de 1997, o CTB é um documento baseado na Constituição Federal, que define as atribuições das autoridades de trânsito brasileiras e estabelece normas de conduta, infrações, crimes e penalidades para os motoristas.
A partir dos direitos dos cidadãos, ele também fala sobre a responsabilidade do Estado em garantir um bom funcionamento do trânsito, bem como o papel de seus órgãos de regulamentação e fiscalização.
Ao todo são 20 capítulos que disponibilizam todas as informações do universo do trânsito brasileiro que falam não só sobre os acidentes ou habilitações dos condutores, mas também sobre um sistema integrado, que contempla até mesmo os modelos de carros que circulam pelas ruas, o papel dos pedestres, dentre outros. Ufa! Bastante informação, não é?
Mas por que é importante conhecer as leis de trânsito?
Conhecer as leis de trânsito vai muito além de evitar multas e infrações: nos permite entender o universo do trânsito, sabendo que a segurança deve vir sempre em primeiro lugar.
Afinal, não é exagero falar que, se um motorista evita todas as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, as chances de se envolver em um acidente serão bastante reduzidas, quase nulas.
Ficar por dentro do CTB se torna ainda mais importante quando o próprio número de indenizações do Seguro DPVAT nos mostra que os acidentes de trânsito representam uma realidade bastante expressiva no Brasil.
De acordo com o Boletim Especial Semana Nacional de Trânsito, por exemplo, somente em 2017, mais de 245.371 acidentes ocorreram e já foram indenizados. Esse número é aproximadamente 15 vezes superior ao das vítimas do Tsunami no Japão, em 2011.
Desde sua criação, o Código Brasileiro de Trânsito sofreu alguma alteração?
Sim, galera! Apesar do texto original ter sido criado há mais de 20 anos, ele é constantemente atualizado por outras Leis, para que as regras fiquem mais claras ou até mesmo, mais rigorosas.
A mais recente delas é a Lei nº 13.281/2016, que trouxe novidades em relação aos valores das multas, o tempo de suspensão da CNH e sobre os novos limites de velocidade em rodovias de pista dupla que não contam com sinalização.
De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), essas alterações proporcionaram muito mais segurança no dia a dia do brasileiro, além de mais praticidade, já que também foi criado um sistema eletrônico de distribuição de multas.
Fatos curiosos presentes no Código Brasileiro de Trânsito
Algumas situações curiosas também são previstas no Código Brasileiro de Trânsito (CTB), como os itens obrigatórios que o ciclista deve usar na bicicleta e o fato que jogar água nos pedestres, além de ser falta de educação, também é considerado infração média. Depois dessa informação, vale ou não vale redobrar sua atenção?
Como é a legislação de trânsito fora do Brasil?
Podemos dizer que ela é, no mínimo, curiosa e varia de acordo com a cultura de cada país. Na França, por exemplo, é exigido a cada cidadão um bafômetro dentro do carro e, antes de pegar no volante, é necessário realizar o teste e dirigir com uma espécie de “comprovante de não embriaguez”.
Achou diferente? E se a gente te contasse que, na Bulgária, trafegar com o carro sujo é considerado infração sujeita à multa? Verdade seja dita, depois desses exemplos, as leis brasileiras parecem ser bem mais amenas, não é mesmo?
Por aqui, a gente acredita que, conhecendo melhor o Código Brasileiro de Trânsito, você não apenas evita receber multas e eventuais infrações, mas também se torna um motorista melhor. Por essa razão, queremos te convidar a separar um tempinho para conferir a íntegra desse importante documento, no site.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9503.htm
Fonte: Viver Seguro no Trânsito