A Associação para a Defesa do Consumidor (DECO) considera que as várias parcelas que constituem o pagamento de um seguro deveriam ser discriminadas pelas respetivas seguradoras, de modo a garantir que o cliente sabe quanto, o que está a pagar e a quem.
“Seria desejável que as seguradoras discriminassem estes valores, permitindo o conhecimento dos montantes e as entidades, mas não acontece em muitos casos”, refere a DECO.
Isto, porque o preço pago pelo seguro “denominado por prémio total resulta da soma do prémio comercial, que representa a transferência de risco para a seguradora por eventuais sinistros, com os custos de aquisição (comissão do mediador, por exemplo), de gestão e de cobrança“.
No entanto, a este valor ainda acresce o custo da emissão da apólice ou da ata com as alterações realizadas a posteriori às condições. Depois, refere a DECO, há ainda os custos de fracionamento do prémio, “que variam de companhia para companhia e dependem de o pagamento do prémio ser mensal, trimestral, semestral ou anual”.
Ainda a contar para o prémio total estão as cargas fiscais e para fiscais. “Esta é uma lista considerável de taxas, que incidem e dependem do ramo do seguro: automóvel, vida, acidentes de trabalho e multirriscos-habitação“, explica a DECO.
Segundo a associação, as principais entidades beneficiadas são o Instituto Nacional de Emergência Médica, a Autoridade Nacional de Proteção Civil, o Fundo de Garantia Automóvel, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, e o Estado, através do Imposto de Selo. “Por exemplo, no caso do seguro de vida, incide uma taxa de 2,5% que reverte a favor do INEM”, explica.
Fonte: Notícias ao Minuto (liberação de imprensa)