Novo seguro obrigatório pode chegar ao mercado

Projeto de lei elaborado pelo deputado Helio Lopes (PSL/RJ) obriga os mergulhadores profissionais a contratarem seguro de vida pessoal.

De acordo com a proposta, esse seguro poderá ser contratado de forma individual ou em grupo.

Caberá ao empregado ou contratante custear a contratação da apólice, salvo acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Ao justificar a proposta, o autor do projeto lembrou que o mergulho profissional é uma das atividades laborais mais perigosas do mundo.

Segundo o deputado, o trabalho submerso, sob pressão, é desgastante e sujeito a inúmeras variáveis de risco. “O que nos causa perplexidade é a inexistência de uma lei específica sobre o tema.

Em decorrência disso, entendemos ser recomendável que o exercício profissional seja sempre coberto por um seguro de vida que pode ser individual ou em grupo”, argumentou o deputado.

FONTE: CQCS