Corretor que aluga registro corre sérios riscos

Muitos corretores que “alugaram” seu registro para constarem como responsáveis técnicos de uma corretora estão enfrentando sérias dificuldades financeiras e na Justiça, sendo que alguns tiveram seus registros cassados. O alerta foi feito pelo presidente do Sincor-DF e vice-presidente da Fenacor, Dorival Alves de Sousa, em entrevista exclusiva para o CQCS.

Segundo ele, o corretor de seguros que assume a responsabilidade por uma empresa deve ficar atento, pois pode responder civil, administrativa e criminalmente pelos danos causados por quem, de fato, administra a corretora. “As punições são muito graves, tanto no âmbito da Susep, quanto na Justiça. Muitos já perderam sua carteira e o registro, que foi cassado”, adverte.

Ele sugere ainda que o responsável técnico procure estar inteirado o tempo todo sobre a “vida da empresa”, obtendo informações sobre o pagamento de impostos, de contribuições e das indenizações. “São muitas responsabilidades para quem assume esse compromisso. As mais perigosas são as responsabilidades civil, fiscal e tributária. Muitas vezes, o corretor de aluguel arrebenta com a vida dele. É muito importante ficar alerta para não perder seu patrimônio, por condenação judicial ou ação movida pela Receita federal, entre outros”, salienta Dorival Alves de Souza.

O presidente do Sincor-DF observa ainda que não é possível constituir uma corretora sem a indicação do corretor técnico responsável no contrato social, pois a esse profissional caberá assinar e assumir toda a responsabilidade, fiscal ou tributária.

Isso significa que, na prática, quase todas as instâncias do dia a dia da corretora está sob a alçada desse responsável técnico, que pode pagar caro caso haja sonegação de impostos ou mesmo se o cadastro da empresa não for atualizado.

Por fim, ele frisa que o contrato da corretora deve ser registrado na Junta Comercial. Mas, o início das operações dependerá também do registro na Susep. “É bom destacar ainda que, se o corretor responsável não se recadastrou na Susep como pessoa física, a corretora será automaticamente suspensa”, finalizou.

FONTE: CQCS