Atenção aos detalhes faz a diferença ao contratar seguro

Alexandre Ferreira Salgado teve problemas com contrato de seguro de sua empresa de carga – Guilherme Pinto

A falta de leitura do contrato e de informação clara na hora da assinatura da apólice são as principais fontes de problema quando o assunto é seguro. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o setor — que pagou R$ 277 bilhões em indenizações e benefícios em 2017 — é responsável por 8% das reclamações sobre serviços financeiros feitas à entidade.

Apesar de as “letras miúdas” terem sido abolidas por lei, os brasileiros, diz o advogado Igor Marchetti, do Idec, ainda não adquiriram o hábito de ler os contratos, muito menos os complexos, como é o caso dos seguros. E não é raro a assinatura de apólice sem a avaliação sequer de cláusulas de garantia de direitos e exclusões.

— Se, de fato, a maioria dos contratos hoje é redigida com letra legível, também é verdade que, infelizmente, falta informação ao consumidor na contratação. Cabe a ele ler toda a apólice e verificar os pontos delicados, como pagamento, cobertura, exclusão, modo de comunicação do sinistro, para evitar ser surpreendido. E ao corretor cabe tirar todas as dúvidas e dar subsídios para que o segurado possa avaliar se está contratando o produto adequado — diz Marchetti.

Alexandre Ferreira Salgado, que tem uma empresa de pequeno porte para carga e descarga de resíduos de madeira, só soube quando acionou a seguradora Tokio Marine, após o tombamento de um caminhão, que sua apólice não cobria carga e descarga, justamente a atividade-fim do seu negócio.

— O caminhão foi enviado para uma das oficinas credenciadas, para aguardar a vistoria. Passados mais de dois meses, a seguradora nos informou que não pagaria a indenização, pois não havia previsão de cobertura na apólice — conta Salgado.

GUARDE CÓPIA DA OFERTA DO SERVIÇO

Depois de várias tentativas de negociar, e tendo sempre uma resposta negativa, o empresário recorreu à Justiça. Procurada, a Tokio Marine informou ter entrado em contato com o cliente e acertado o pagamento da indenização.

O advogado David Nigri, especialista em defesa do consumidor, identificou falha na venda e diz que qualquer cláusula restritiva de direito deve estar em destaque no contrato, como exigem a lei 11.785/08 e o Código de Defesa do Consumidor (CDC):

— Muitas vezes, a falha é do corretor, ao não deixar claro a que o cliente tem direito na hora de fechar o negócio. Nesse caso, é flagrante, já que transporte de mercadorias é a atividade do contratante.

Bruno Kelly, professor da Escola Nacional de Seguros, diz que o papel do corretor é o de facilitador:

— É ele quem deve evidenciar o que está e o que não está coberto, os valores de franquia e as situações em que é feita esta cobrança, além de apresentar vantagens e benefícios agregados.

Para Renata Reis, coordenadora da área técnica do Procon-SP, a falha de informação na fase pré-contratual é mais crítica nos casos em que a oferta é feita por telefone ou e-mail:

— Isso acontece frequentemente na contratação de garantia estendida e seguro contra roubo e furto do celular. Normalmente, nesses casos, o consumidor é induzido a acreditar que a cobertura é mais ampla do que está no contrato de adesão, que é padrão. E há casos em que não há acesso à apólice.

Fonte: Jornal O Globo