O governo do Estado segue trabalhando em ações para combater a pandemia do coronavírus. Confira as medidas desta quinta-feira (21/5).
Leite e demais governadores pedem recursos do auxílio emergencial ainda em maio
O governador Eduardo Leite e líderes de Executivos estaduais pediram, em reunião virtual com o presidente Jair Bolsonaro, que a primeira parcela do auxílio emergencial para compensar as perdas de arrecadação em razão das medidas de enfrentamento ao coronavírus seja repassada ainda em maio. Pelas regras aprovadas no Congresso, o Rio Grande do Sul ficará com um total R$ 1,95 bilhão, dividido em quatro parcelas. Bolsonaro afirmou, no final da reunião de pouco mais de uma hora, que fará a sanção do projeto “o mais rápido possível”. Ainda durante a videoconferência, Leite reforçou a necessidade de encaminhar ao Congresso o projeto de regulamentação do acordo histórico envolvendo Estados e Distrito Federal, com homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Lei Kandir. Após mais de duas décadas de discussões, R$ 65,5 bilhões devem ser repassados aos Estados até 2037, sendo 25% destinados a municípios. O RS receberá 10% do valor total, sendo R$ 4,9 bilhões para o Tesouro do Estado e R$ 1,6 bilhão a municípios gaúchos.
RS tem 1,6 milhão de pessoas aptas a receber renda mínima emergencial
Diante dos impactos da Covid-19 na atividade econômica e na renda das famílias, o Rio Grande do Sul concentra cerca de 1,6 milhão de pessoas entre os beneficiários potenciais para receber o auxílio emergencial instituído pelo governo federal. Esse universo mais afetado pela pandemia representa 14,8% da população gaúcha, em que a ampla maioria (90%) compõe a metade mais pobre dos habitantes do Estado. Essa realidade está retratada no mais recente estudo divulgado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) sobre os reflexos do avanço do novo coronavírus na economia e sobre a capacidade do programa da União de atenuar a crise. Em paralelo ao auxílio emergencial do governo federal, o Executivo estuda possíveis fontes de investimento para elaborar um programa estadual de transferência emergencial de renda. “Queremos ajudar as famílias mais carentes, especialmente quando a ajuda federal deixar de existir”, explicou o governador Eduardo Leite, em transmissão ao vivo pela internet nesta quinta-feira.
Governador passa a fazer transmissões pela internet duas vezes por semana
A partir desta quinta-feira, as transmissões ao vivo sobre as medidas do governo contra o coronavírus deixam de ser diárias e passarão a ocorrer duas vezes por semana. Serão sempre às segundas e às quintas-feiras, às 14h. Nesta sexta-feira (22/5), portanto, não haverá transmissão. “Desde que começamos a enfrentar esse problema e as dúvidas e as incertezas começaram a aumentar na população, encontramos, nesse espaço, um caminho para que as pessoas pudessem entender melhor o que está acontecendo e sendo feito para nos reencontrarmos em uma situação de normalidade. Tem sido um espaço de conversa franca, aberta e muito transparente”, destacou o governador.
Encaminhamento de carteiras de identidade se adapta ao modelo de Distanciamento Controlado
Cuidados para evitar a propagação da Covid-19 garantem segurança no atendimento de quem precisa fazer carteira de identidade no Instituto-Geral de Perícias (IGP), no bairro Azenha, em Porto Alegre. A precaução se inicia do lado de fora do ambiente. No chão, faixas coloridas, instaladas de dois em dois metros, indicam onde deve ficar quem espera para fazer o documento. Na outra entrada, o atendimento é para os que vão retirar o documento. Dentro do saguão do Departamento de Identificação, os cuidados são ainda maiores. Todo o procedimento está adaptado ao modelo de Distanciamento Controlado, instituído por decreto do governo estadual. O modelo prevê protocolos e limites para o atendimento presencial, de acordo com a situação do município. Apesar das adaptações, o atendimento segue restrito aos casos urgentes, com necessidade comprovada por documentos.
Governo do RS receberá doação de combustível da Petrobras para auxiliar no combate à Covid-19
A Petrobras informou que doará 3 milhões de litros de combustível, gasolina e diese aos Estados para contribuir no combate ao coronavírus. A intenção é abastecer ambulâncias e hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo agilidade no atendimento a pacientes com Covid-19. O anúncio foi feito em reunião com a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE), na terça-feira (19/5).
Fonte: Governo do Estado do RS – Texto e edição: Secom