O empresário João de Sá Netto, sócio de uma corretora de seguros e envolvido no escândalo “Seguro da Assembleia” – esquema de fraude na contratação do seguro de vida para os parlamentares capixabas – chegou a fugir, mas foi capturado em julho do ano passado, em Guarapari.
Como o CQCS noticiou nesta sexta-feira, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar para que Sá Netto aguardasse em regime aberto o julgamento do recurso contra sua condenação à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de peculato.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público em 2003 contra João de Sá Netto, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz, e o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do estado, Valci Ferreira. Todos acusados de fraude no seguro de vida dos deputados.
Eles foram condenados em instâncias inferiores e, depois, também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro de 2016. Contudo, permaneceram livres até o fim do recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
O mandado de prisão foi expedido em outubro de 2017 e Sá Netto foi capturado em julho de 2018.
O esquema fraudulento feito para a contratação do seguro de vida dos deputados estaduais foi descoberto a partir de um relatório da Receita Federal, que indicou pagamentos feitos pela Assembleia à seguradora AGF, que totalizavam aproximadamente R$ 7,7 milhões, no período de janeiro de 2000 a março de 2003.
De acordo com o Ministério Público, a AGF teria repassado R$ 5,37 milhões para quatro corretoras de seguros.
FONTE: CQCS