Superagência pode ser o caminho para gerenciar o regime de capitalização, previsto na reforma da Previdência, na visão de executivos do setor ouvidos pelo Valor Econômico.
O Valor Econômico relata que a possibilidade de criação de uma agência única para regular o sistema de previdência privada no Brasil pode ser o caminho encontrado pelo governo para gerenciar o regime de capitalização, previsto na reforma da Previdência, na visão de executivos do setor ouvidos pelo jornal.
Apesar de ainda haver não haver definição sobre o modelo adotado, o nome cotado para tocar esse projeto é o da economista Solange Vieira.
Após reunir-se ontem com o ministro Guedes, em Brasília, Solange disse ao Valor que a fusão entre as autarquias não está descartada pelo governo federal. A superintendente afirmou que na reunião não trataram do tema, que está em análise por Guedes. Segundo ela, a Susep também não entrou nas discussões sobre o sistema de capitalização proposto pelo Ministério da Economia.
A superagência deve atuar na gestão do novo modelo. A unificação das duas autarquias tende a trazer uma certa sinergia na supervisão e fiscalização dos mercados de previdência aberta e fechada, de acordo com o advogado William Minami, sócio do escritório Barros Pimentel.
Enquanto a área de seguros tem cálculos atuariais assim como os planos de benefício definido dos fundos de pensão. E a previdência aberta tem interface com planos de contribuição definida das entidades fechadas, sistema semelhante ao regime de capitalização defendido pelo ministro Guedes. ‘É importante, no entanto, que essa eventual unificação considere as diferenças e as particularidades dos agentes que atuam em cada um dos segmentos’, afirma.
FONTE: Valor via SindSeg SP