A juíza Sueli Garcia Saldanha, da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, suspendeu o processo de pagamento da indenização de seguro de vida à tenente-coronel da PM Itamara Romeiro Nogueira, que, em julho de 2016, matou o marido Valdeni Lopes Nogueira, então com 45 anos e major da PM. Ele havia contratado seguro de vida com a Capemisa Seguradora de Vida e Previdência.
De acordo com o portal Campo Grande News, Valdeni não indicou beneficiário e, no processo, a seguradora pede que a parte destinada a esposa seja liberada após a conclusão da ação criminal por homicídio. Caso condenada, ela perderá direito à cota, sendo o valor integralmente destinado a filha do casal.
O valor do seguro é de R$ 110 mil, mais R$ 5 mil de auxílio funeral.
Em 2017, a seguradora depositou R$ 116.385,92, montante atualizado, em conta da Justiça. A defesa de Itamara pediu a liberação do valor, mas, no dia 26 de fevereiro, a juíza Sueli Garcia Saldanha determinou a suspensão do processo.
“É certo que a liberação do pagamento em favor da referida beneficiária depende da verificação da existência ou não de ato doloso”, registrou a magistrada.
O processo por homicídio está em fase de recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS). A oficial já recebe pensão do governo pela morte do marido, que era servidor estadual.
FONTE: CQCS | Ivan Netto