O Sincor-SP reuniu lideranças do setor agropecuário para comentar a conquista de R$ 16 milhões, somando R$ 41 milhões destinados a subvenção estadual no ano de 2018. Na ocasião, personalidades políticas que participaram do processo comentaram o feito.
A coordenadora da comissão rural do Sincor-SP, Karen Matieli, disse que o motivo desta reunião foi o que aconteceu em novembro, com a complementação de recursos ao FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), o que foi fundamental para que centenas de produtores mantivessem suas atividades protegidas.
“O recurso conquistado foi na ordem de R$ 16 milhões, totalizando no ano de 2018 R$ 41 milhões, destinados a subvenção estadual e essa foi uma grande conquista do setor.
“Sabemos que ainda há muito a ser feito pelo agronegócio, a intenção desta comissão é atuar ativamente para que pecuarista e agricultores possam evoluir cada vez mais protegendo sua atividade tão nobre que alimenta o Brasil e o mundo”.
Segundo ela, o setor de agronegócio cresceu 13% em 2017, 44,1% de todas as exportações vieram do agro, 23,5% é a participação do agronegócio no PIB brasileiro, 42,7% dos empregos do Brasil estão no campo. “O que nos traz aqui é motivar, integrar e unir os elos da cadeia do agronegócio possibilitando a evolução do homem no campo com segurança”.
Karen ressaltou a participação ativa da comissão rural do Sincor-SP em trabalhos importantes para o agronegócio, como a criação de canal na secretaria da agricultura em 2015, aproximação da FAESP que apoiou várias causas, realização de audiência pública em dezembro de 2015 para discussão das subvenções municipais que gerou resultados além de algumas melhorias estaduais, como a extinção da DARF; além de reunião com autoridades para rever cortes anunciados, bem como a ampliação do subvenção federal, entre outras ações.
“Em março de 2018 o pleito apresentado ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) foi aceito através da Resolução nº 60, de 15 de março de 2018, onde foi aprovada a distribuição do orçamento do programa de subvenção ao prêmio do seguro rural para o exercício de 2018. Mesmo que em valor modesto entendemos como uma conquista ao setor pecuário”, comentou ela.
Esta conquista teve apoio massivo da Abraleite. “Em junho de 2018 tivemos o envolvimento de 12 entidades do setor agrícola e pecuário em apoio a liberação do recurso
contingenciado da subvenção estadual”.
Autoridades ressaltam a importância da subvenção estadual
Para Francisco Jardim, Secretário de agricultura e abastecimento de São Paulo, esse setor é estratégico para o país. “Esse setor de seguros é estratégico no setor produtivo, principalmente para segurar a renda do produtor, por isso temos que fortalecer o seguro agrícola.
Principalmente em um país onde não temos domínio total do que acontece, mesmo na agricultura de precisão. Por isso o seguro agrícola é tão importante, principalmente quando falamos na questão ambiental, de clima”.
De acordo com Jardim, o Brasil ainda não aprendeu a lidar com o seguro agrícola. “Mas acredito que isso seja um processo de educação, com certeza a profissionalização do setor obrigará o produtor a ter controle sobre isso”.
O secretário da agricultura lembrou que a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que assume o ministério da agricultura no próximo ano, tem uma sensibilidade e conhece o setor. “O Brasil hoje não abastece somente o país, 206 milhões, mais um bilhão de pessoas no mundo.
A cada dez ano o mundo terá que aumentar 20% da sua produção de alimento e para que isso ocorra o Brasil terá que aumentar 40%. Por isso temos que trabalhar de forma segura e por isso o setor agrícola é estratégico”.
Arnaldo Jardim, deputado federal (PPS), ressaltou a frase do Milton Nascimento ‘muito vale o já feito, mais vale o que será’. “Somamos, deu certo e tivemos o maior volume de complementação e auxílio ao seguro rural da história em São Paulo, e junto com o Paraná, que fazem isso. Agora é olhar a diante. Quero que me façam porta voz das causas do setor do seguro e particularmente do seguro agrícola”.
O deputado estadual (MDB), Itamar Borges, também lembrou a nova ministra da agricultura. “Tivemos essa sorte da nomeação da Tereza, e esperamos se traduza em frutos. Estamos na expectativa de melhoras e defesas importantes. Ela pretende dar prioridade ao seguro”.
Borges ressaltou que essa conquista se deu graças a experiência e sensibilidade do Arnaldo Jardim, que buscou o apoio do governador, que conseguiu repor o que havia sido tirado no início do ano.
“A princípio a nossa luta era recuperar e agora chegamos a R$ 41 milhões, o que mostra a importância do Sincor-SP, da representatividade, da comissão. Quero reafirmar meu compromisso com o setor de seguros, na área rural, o que pudermos fazer para continuar lutando e ampliando”.
Os desafios do setor rural
Para Vitor Ozaki, professor da Esalq-USP e diretor do departamento de gestão de risco do MAPA (2015 – 2018), disse que o seguro agrícola é instrumento do setor agrícola muito poderoso, que precisa ser mais trabalhado.
Ele também colocou alguns pontos para reflexão. “Na constituição o seguro agrícola é instrumento da política agrícola, portanto a subvenção é o meio pelo qual o produtor aciona o seguro, pois deixa mais barato para ele”.
Ele contou que a subvenção estadual está totalmente ligada a subvenção federal. Ozaki contou que, quando ele chegou ao ministério em 2015, tínhamos uma dívida de R$ 300 milhões a pagar. “Mas conseguimos reverter essa situação drástica e o governo pagou todo o dinheiro que devia para as seguradoras, talvez deva o orçamento 2018”.
Criou-se a comissão de entes privados, pois não havia representatividade dos corretores de seguros, que levaram o seguro agrícola a diante no governo federal. “Foi em função de uma demanda do Sincor-SP, que o seguro pecuária foi visto de forma diferente. Então, por isso, foi produzido um respaldo técnico, levado para Brasília, onde destacamos um recurso específico para o seguro pecuário, até então nunca realizado”.
É importante salientar o futuro, que segundo ele é difícil. “A emenda constitucional 95 travou o orçamento, o que impede a criação de dinheiro novo, isso quer dizer que temos que trabalhar muito bem o orçamento que temos.
Que para o subsídio agrícola no Brasil gira em torno de R$ 9 bilhões, entre agricultura familiar, médios e grandes. Sendo que o crédito rural já consome 95% deste montante”.
Para ele, a questão maior é sobre qual será a prioridade que será dada pelo congresso. “A prioridade será dada para o crédito rural ou o seguro rural terá papel importante como a constituição prevê? A ministra Tereza Cristina tem sensibilidade sobre a demanda pelo seguro rural, agora a questão é trabalhar e priorizar o seguro rural para que todos os produtores tenham acesso ao seguro. Desejo sucesso nesta empreitada e contem comigo”.
Davi Martim, que faz parte da comissão e é representante da Fenacor, também falou das necessidades do setor de seguro agrícola. “Acreditamos que precisamos evoluir em informações para os beneficiários deste setor. Para que os produtores entendam como funciona e para onde irá esse dinheiro”.
Mesmo entendo as dificuldades orçamentárias do estado e da união, Martim enfatiza que é preciso garantir que a agropecuária continue tendo sucesso nos seus investimentos e assim gerando receita.
“Para isso, precisamos garantir que as verbas para 2019, R$ 21 milhões, como prevista, não serão o suficiente para atender a metade da demanda. Precisamos mais que isso, porque precisamos trazer mais receita e mais recursos, além da ajuda de todos, para que todos os representantes tomem conhecimento da importância desta cadeia”.
O presidente do Sincor-SP, Alexandre Camillo, comentou que nunca imaginou, desde 2014, quando assumiu a presidência, receber na sede do sindicato um grupo tão seleto de homens públicos e políticos empenhados no setor rural.
“Temos 27 comissões atuantes no sindicato, tanto técnicas como institucionais, dentre elas está a comissão rural formada por especialistas do setor”. Ele dividiu uma situação ao dizer que já foi aconselhado a não manter a comissão de seguro rural, “pois não se enxergava uma luz no fim do túnel, mas um corretor me alertou e me apresentou as pessoas que poderiam ceder o conhecimento e muitas delas estão aqui. Por isso agradeço a todos que se encabeçaram esse processo que, dentro de um ciclo perfeito, beneficia a todos da cadeia agropecuária”.
A vice-presidente do Sincor-SP, Simone Martins, que encerrou o encontro, disse que é importante continuar a dedicação ao trabalho referente ao setor agropecuário. “Nosso intuito é trazer um trabalho desenvolvido e magnitude de informações e resolver desafios”.
FONTE: Revista Cobertura