4º Fórum da Saúde Suplementar discute os grandes desafios do setor

Na manhã desta segunda-feira, dia 22, com cerca de mil pessoas, aconteceu no Rio de Janeiro, a abertura do 4º Fórum da Saúde Suplementar que esse ano tem como tema “O Desafio da Eficiência em Saúde: Um Debate Inclusivo”.

O setor de saúde suplementar – e também a pública – enfrenta desafios que podem influenciar a sustentabilidade do mercado. O fórum promovido pela FenaSaúde vem ganhando importância a cada ano.

Com tema que é de interesse a todos, o fórum vem ganhando representatividade e a edição deste ano contou com a participação de diversas autoridades do governo, mostrando o força e importância do assunto.

Estiveram presentes Torquato Jardim, ministro de Estado da Justiça, Gilberto Occhi, ministro da Saúde, Carlos Alberto de Paula, diretor de Supervisão de Conduta da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Leandro Fonseca, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Solange Beatriz, presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), disse em seu discurso de abertura que “ações sensatas e necessárias são tratadas como ameaça ao interesse público.

A inclusão e o acesso de novos beneficiários são percebidos como ameaça e não avanço da sociedade. O combate ao desperdício é percebido como prejudicial ao beneficiário. São temas desafiadores”, disse ela.

A dirigente da FenaSaúde defendeu o diálogo e consenso. “Sem disposição para o diálogo não será possível superar os desafios do setor ou equacionar os problemas do serviço que atende ¼ da população”, ressaltou.

Ela lembrou que segundo dados da ANS, o setor de saúde suplementar movimenta 180 bilhões de reais, 2,7% do PIB. “Desse total, 150 bilhões foram destinados às assistências. Os números apontam a importância do setor e o aumento dos gastos sociais sobe.

Isso não é explicado apenas pelo envelhecimento da população, por exemplo. São frutos da ausência de coordenação do setor”.  Segundo Solange Beatriz, o crescimento da demanda e o modelo de remuneração são importantes causas dos desequilíbrios enfrentados além dos desperdícios que levam a procedimentos desnecessários.

O presidente da CNseg, Marcio Coriolano, destacou a retomada do Conselho de Saúde. Segundo Coriolano houve um “estranhamento” pela retomada do conselho. “Trata-se de retomar uma instância governamental que tem como função integrar políticas públicas. É evidente a transversalidade das políticas de saúde com as políticas econômicas e direitos do consumidor”, ressaltou.

Werson Rêgo, desembargador do Tribunal Regional do Rio de Janeiro e coordenador-geral do Instituto Nêmesis, disse que são sérios os desafios que precisam ser enfrentados e não cabem discursos demagógicos. “São recursos finitos que precisam ser bem administrados para que todos tenham acesso ao que a Constituição promete.

Os desafios são imensos, mas é preciso transparência e espírito público na busca de soluções que atendam a todos. “Não adianta atender um consumidor e esquecer que ao lado dele existem milhões de outros. O direito fundamental de um não pode impedir o direito fundamental de outro”, afirmou.

Leandro Fonseca da Silva, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), destacou que o evento organizado pela FenaSaúde traz a oportunidade de se debater medidas de financiamento do setor que corre riscos.

“Precisamos discutir de forma técnica e serena. É preciso ter um entendimento sobre o que fazer e como fazer. Na minha visão o amálgama deve ser a entrega de valor para o beneficiário. A medida que todos os elos colocarem o beneficiário como centro poderemos olhar as condições clínicas e entregar saúde a um custo mais sustentável”, destacou.

O ministro da Saúde, Gilberto Ochi, destacou em seu discurso os números de atendimento do SUS.  “São 3,8 bilhões de procedimentos ambulatoriais, 1,4 bilhões consultas por ano, 900 milhões de exames por ano e 160 milhões de pessoas que usam exclusivamente o SUS”, relatou.

O ministro disse que os desafios do sistema público e da saúde suplementar andam juntos. “Queremos andar de mãos dadas porque para nós é também prioridade a atenção primária. Vamos ter de enfrentar juntos o envelhecimento da população. São 27 milhões de pessoas acima de 60 anos”, afirmou.

Ele defendeu ainda o cuidado preventivo. “Teremos de enfrentar as doenças crônicas. Temos de enfrentar desafios nutricionais, saneamento, trânsito, álcool, drogas. Precisamos melhorar juntos a informação e a informatização na área da saúde. A saúde pública e a suplementar andam de mãos juntas para oferecer o melhor a população brasileira”, defendeu.

Torquato Jardim, ministro da Justiça disse que a Constituição que completou 30 anos em outubro cria mais dificuldades do que se pode imaginar. Ele justificou dizendo que os recursos são escassos. “Como expandir a oportunidade que é imposta pela Constituição? ”, questionou.

Segundo ele, o maior desafio no curto prazo é a informação. “Todos os atores devem conseguir informar uns aos outros o que fazem assim dar cabo da parceria público privada imposto pela Constituição”, defendeu.

O ministro disse ainda que a eficácia da Constituição na garantia da saúde não se sobrepõe à garantia dos contratos. “Aqui se sobrepõe o conflito: a judicialização da saúde”. Segundo o ministro houve aumento de 70% no número de processos. “É um drama humano que o sistema revela e que não podemos ser coniventes”, finalizou.

FONTE: CQCS | Sueli Santos