O Espírito Santo tem 269 obras paradas em todo o estado, de acordo com um levantamento do Tribunal de Contas (TC-ES). As paralisações resultam em um prejuízo de R$ 1 bilhão em investimentos sem retorno. Para especialistas, o problema poderia ser resolvido se fosse criada uma lei que exigisse a contratação de um seguro ao iniciar as obras.
Comum em países como Canadá e Estados Unidos, o seguro de obras públicas faz parte de uma nova lei de licitações e está em discussão na Câmara. No Senado, ela já foi aprovada.
A proposta é de que, quando o poder público contratar uma empreiteira, vencedora de uma licitação, para executar uma obra, a empreiteira contratate o seguro. Se a empresa que venceu a licitação não concluir o projeto, a seguradora assume a obra.
O doutor em Direito do Estado, Anderson Pedra, diz que a maioria dos atrasos em obras públicas acontece por conta de erros no projeto e acredita que o seguro obrigatório só funciona se melhorar a qualidade dos projetos das obras do governo.
“A seguradora honraria ou substituiria a empresa contratada para execução de obra ou de serviço, caso ocorresse qualquer dificuldade durante sua execução. Então nós teríamos uma substituição pela seguradora da contratada originariamente para realização da obra ou do serviço de engenharia. Se o projeto for bem feito, o seguro vai ser mais barato”.
Para o economista Orlando Caliman, a seguradora é a parte mais interessada que o projeto dê certo, uma vez que ela teria que arcar com os custos de uma obra mal executada ou parada.
“A seguradora teria todo o cuidado em ver se o projeto é bom, se a empresa é boa e, por outro lado, ele fiscalizaria todo o transcorrer da obra, do cronograma e da execução, se está dentro do projetado ou não, fazer as correções ou propor as correções, para evitar que caia sobre a seguradora o ônus de gastar recursos do seguro”, explica.
Obras paradas
No Espírito Santo, entre as obras paradas ou atrasadas está a rodovia Leste-Oeste, que liga Cariacica a Vila Velha, que deveria estar totalmente pronta desde 2009.
Símbolo do atraso, o Cais das Artes, em Vitória, era para ser entregue em 2012, mas permanece com as obras paradas e vai custar R$ 100 milhões a mais do que o previsto.
Já a ampliação da avenida Leitão da Silva, em Vitória, está atrasada há três anos.
Para o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), Gustavo Perin de Medeiros, a lei atual não obriga a contratação de um seguro e nem dá certeza da continuidade dessa obra pelas seguradoras.
“É uma mudança de cultura. Como toda mudança de cultura, nós vamos ter que ter um período de aprendizagem. O que eu posso assegurar é que, o que está posto hoje não está funcionando. O seguro garantia previsto hoje não funciona com o objetivo de evitar essas paralisações. Acho que esse pode ser um caminho”, diz.
FONTE: G1