O plano de saúde será um produto impagável se os custos não forem controlados. A afirmação foi feita pela presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes, durante audiência pública realizada esta semana pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro, para debater a metodologia do cálculo de reajuste dos planos de saúde individuais.
Na ocasião, ela lembrou que o número de beneficiários caiu em três milhões nos últimos três anos. Ainda assim, houve um aumento da quantidade de procedimentos. “A ANS não pode regular os prestadores, mas pode exigir transparência na formação de preços, o que seria uma forma de aumentar o controle”, observou a presidente da FenaSaúde.
No encontro, a FenaSaúde também alertou que o controle de preços pode levar a escassez de produtos. Nesse contexto, Solange Beatriz destacou que a experiência demonstra que não existe política boa de controle de preços.
“É preciso deixar o mercado atuar livremente, propiciando total transparência nos custos de toda a cadeia, para que os próprios consumidores possam avaliar e tomar decisões em relação aos produtos e serviços ofertados”, frisou.
Diante desse cenário, a federação propôs um novo modelo, com maior transparência de dados e que considere a sinistralidade na avaliação do índice.
Pela proposta da FenaSaúde, a Variação do Custo Médico-Hospitalar (VCMH) deve contemplar a diferenciação por porte e por nível de plano. E o Fator de Produtividade, proposto pela ANS, deve ser calculado por entidade externa, especializada nesse tipo de metodologia.
Para a federação, esse cálculo deve ser feito por instituição reconhecida pela expertise e independência.
Além disso, a FenaSaúde sugere seguir o modelo americano, que combina um percentual autorizado com uma sinistralidade teto. As empresas que extrapolarem o limite de sinistralidade poderão aplicar um reajuste individualizado, com base na sua estrutura de custos.
Os representantes da FenaSaúde advertiram ainda que não se pode confundir a VCMH com índices de inflação, como o IPCA. Isso porque tais índices medem apenas a evolução dos preços, enquanto os custos do setor envolvem também o aumento da frequência de utilização.
Prova disso é que, no acumulado de 2008 a 2017, os reajustes autorizados pela ANS totalizaram 131,9%, enquanto o IPCA atingiu 69,9%, a despesa assistencial per capita, 169,3%, e a VCMH, 230%.
FONTE: CQCS