A investigação às suspeitas de cartelização no setor dos seguros partiu de uma denúncia da Tranquilidade. Seguradora entregou indícios que recolhera, solicitando a adesão ao Programa de Clemência.
A investigação às suspeitas de cartelização nos seguros, que a Autoridade da Concorrência (AdC) tem levado a cabo desde o ano passado, partiu de uma denúncia de uma empresa do mesmo setor. Segundo avança o Público (acesso condicionado), foi a Tranquilidade que detectou indícios de cartelização, que entregou à AdC, em 2017, solicitando a adesão ao Programa de Clemência.
Em causa estão suspeitas de que as seguradoras terão combinado que não disputariam determinados clientes entre si e de que terão acordado preços nos seguros de acidentes de trabalho. De acordo com o mesmo jornal, estão envolvidas as principais companhias do setor, nesta investigação.
Confrontado com a existência de “situações menos claras”, o Conselho de Administração Executivo da Tranquilidade reportou esses factos ao acionista, o que desencadeou um processo de averiguações internas.
Foi dessa investigação que saiu a denúncia, que acabou por ser apresentada ao regulador, ao qual acabaram por ser entregues e-mails trocados entre seguradoras concorrentes, bem como outras provas documentais, solicitando-se, ao mesmo tempo, a adesão ao Programa de Clemência.
Trata-se de uma espécie de delação premiada, que poderá permitir à seguradora ficar livre de qualquer penalização, mesmo que se comprovem as práticas ilegais investigadas.
Recorde-se que, no mês passado, o Jornal de Negócios tinha avançado que, no seu relatório e contas do último ano, a Seguradoras Unidas (grupo que resultou da integração da Açoreana, T-Vida e Logo na Tranquilidade) declarava acreditar que, no âmbito deste processo, não lhe seria imposta qualquer coima.
Contatada pelo Público, a Tranquilidade não quis comentar o caso mas deixou a nota: “A companhia segue os mais elevados padrões de transparência nos seus procedimentos e na relação com os clientes bem como de compliance“.
A existência desta investigação foi conhecida em julho do ano passado, quando o Expresso noticiou que teriam havido buscas nas seguradoras visadas.
Fonte: ECO Economia Online