Por Sergio Ricardo de M Souza, MBA, M.Sc.
O desabamento após incêndio do Edifício Wilton Paes de Almeida, no Centro Velho de São Paulo, traz a discussão sobre os prédios abandonados e invadidos em várias cidades do País, pois são fontes de riscos e tragédias.
Construído em 1961 pelo arquiteto Roger Zmekhol, o edifício tinha 24 andares e ficava na região do Largo do Paissandu, no Centro de São Paulo. Foi sede da Cia Industrial de Vidros do Brasil. Em 1992 foi tombado, por ser um marco da arquitetura modernista e desde setembro de 2002, pertencia à União e já havia sido sede do INSS e da Polícia federal em São Paulo.
Ao longo do tempo, o edifício passou a ser do governo federal em 2015, que chegou a tentar vender o imóvel por R$ 21,5 Milhões, por meio de edital, mas não houve interesse, possivelmente porque há muita dificuldade de retirar as pessoas que ocupam os prédios invadidos. Em 2017, foi cedido pelo Ministério do Planejamento ao Governo de São Paulo que pretendia instalar lá uma unidade da Secretaria de Educação.
Esses prédios são ocupados ilegalmente e há uma enorme burocracia para retirar as pessoas, sobretudo porque os vários movimentos sociais se organizam para realizar as invasões e, depois disso, criam condomínios informais, cobrando taxas mensais de “conservação” que podem chegar a R$ 500,00/mês.
Obviamente, as condições são precárias e não se deveria permitir que fossem ocupados, sobretudo porque as divisões entre as áreas que as famílias ocupam são realizadas por compensados e mesmo papelão, além de instalações improvisadas de energia elétrica e gás de cozinha, além de muito material combustível e lixo acumulado.
As pessoas perguntam como um prédio de 24 pavimentos desaba e a resposta é simples, porque um incêndio não controlado e uma estrutura de concreto sem manutenção há muitos anos, instalações de esgoto e água improvisados, vazamentos, etc.
O governador de São Paulo, entrevistado pela imprensa, disse que apenas no quadrilátero onde ocorreu o acidente há outros oito prédios ocupados na mesma situação e, na capital paulista, mais de 150 prédios ocupados, declarando também que todos serão vistoriados nos próximos dias, o que, desde já, é uma atitude tardia, para negociar com os movimentos sociais, exigências mínimas de segurança.
A favelização horizontal e vertical nas cidades brasileiras é fruto da incompetência das autoridades, do Estado e da própria sociedade. O que ocorreu no edifício em São Paulo poderia ter ocorrido em qualquer outro lugar, fosse em um outro edifício ocupado e mal conservado e até em qualquer uma das muitas favelas horizontais que estão em praticamente todos os locais.
Prédios abandonados não têm seguro contra incêndio, desmoronamento ou mesmo responsabilidade civil. São riscos excluídos pelos contratos. Ainda assim, trazem enormes prejuízos, porque podem afetar terceiros, como a Igreja Presbiteriana que era vizinha ao edifício que desmoronou sobre ela e, também, aos demais vizinhos que sofrem com os efeitos da fumaça, dos escombros, do calor, corte de energia e água potável. O único caminho para ressarcir os prejuízos é a ação judicial contra o Estado, sem qualquer garantia de êxito.
As seguradoras, com o objetivo de preservar o mútuo, também não aceitam fazer seguro dos imóveis vizinhos e seus proprietários se veem à própria sorte.
Não se pode esquecer ainda, do que é mais importante. Havia pessoas morando no edifício e em todos os outros ocupados. Seja qual for o imbróglio jurídico para realocar essas pessoas em locais em que a dignidade seja garantida é mandatório, grave e absolutamente urgente.
Sergio Ricardo de M Souza Executivo dos Mercado de Seguros com mais de 20 anos de experiência. Mestre em Sistemas de Gestão – UFF/MSG, MBA em Sistemas de Gestão – GQT – UFF. Engenheiro Mecânico – UGF. Membro da ANSP – Academia Nacional de Seguros e Previdência e Diretor do CVG – Clube Vida em Grupo RJ. Fundador do Grupo Seguros – Linkedin. Associado da ABGP, PMI, PRMIA, IARCP. Colunista da Revista Venda Mais e do Portal CQCS. Foi Coordenador de Pós-Graduação e Professor dos programas de Pós-Graduação do IBMEC, UFF, ESNS, FGV, FUNCEFET, IPETEC UCP, UVA, CEPERJ, ECEMAR, ESTÁCIO DE SÁ, TREVISAN, IBP, CBV. Sócio-Diretor da Gravitas AP – Consultoria e Treinamento, especializada gerenciamento de riscos, seguros e resseguro. e-mail: sricardo@gravitas-ap.com
FONTE: Sergio Ricardo de M Souza