SUSEP passa a atuar como agência de fomento

O superintendente da SUSEP, Joaquim Mendanha, afirmou, nesta quinta-feira (30/11), que a autarquia está deixando de ser exclusivamente um órgão fiscalizador e regulador para atuar também como uma efetiva agência de fomento.

“É fundamental criar um ambiente de negócios apropriado para que cada consumidor possa estar protegido por seguros adquiridos a preços acessíveis”, observou Mendanha, ao ser homenageado, pelo Clube Vida em Grupo do Rio de Janeiro (CVG-RJ), em evento que reuniu diversas lideranças do mercado.

Segundo ele, o instrumento básico para atingir esse objetivo é a transparência, obtida com base no diálogo constante com o setor privado, através das entidades que representam seguradores e corretores de seguros.

Mendanha lembrou que, nos últimos meses, foram criados vários grupos de trabalho e comissões para discutir questões relacionadas a diferentes modalidades de seguros e outros temas mais polêmicos, como o seguro pirata, sempre com expressiva participação de representantes do setor privado. “O resultado tem sido excelente”, assegurou.

O superintendente da Susep disse ainda que esse diálogo é fundamental para evitar que, entre outros problemas, normas editadas sem troca de informações com o mercado, embora adequadas tecnicamente, acabem gerando produtos que não sairão das prateleiras.  “As consultas permitem fazer os ajustes que precisam ser feitos para viabilizar tais produtos”, destacou.

Ele revelou ainda que há uma busca por maior eficiência a partir da “desburocratização” de processos internos e externos. De acordo com Joaquim Mendanha, essas ações podem impactar favoravelmente no preço final de seguros pago pelo consumidor.

Por fim, ele citou como novidades importantes que estão sendo adotadas ou que devem ser aprovadas até o final do ano a regulamentação da transferência de riscos de sobrevivência nos planos de previdência privada, ajustes nos planos VGBL e PGBL, especialmente na questão da intermediação, e nos seguros D&O e funeral.

Fonte: CQCS