José Almaça é o presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
A Autoridade de Supervisão dos Seguros já aprovou a venda do Novo Banco à Lone Star. Entidade liderada por José Almaça tinha de se pronunciar porque a instituição financeira tem participações em seguradores e gestoras de fundos de pensões. Posição do BCE ainda não é conhecida.
A Lone Star já recebeu autorização da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) para adquirir o Novo Banco, confirmou fonte oficial do supervisor liderado por José Almaça ao Negócios. Quanto à posição do Banco Central Europeu (BCE), ainda não foi possível confirmar se o Mecanismo Único de Supervisão (MUS) já aprovou a operação.
A luz verde da ASF é indispensável à concretização da operação, uma vez que a instituição liderada por António Ramalho tem participações em duas seguradoras e numa gestora de fundos de pensões. A aprovação da entidade de supervisão, dada à Nani Holdings, sociedade da Lone Star, foi tomada ainda em Setembro.
Na sua deliberação, datada de 27 de Setembro, a ASF decidiu “não se opor à aquisição, pela Nani Holdings de uma participação qualificada indireta correspondente a 100% do capital social e dos direitos de voto da GNB – Companhia de Seguros Vida (…) e da GNB – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões”, bem como da compra de “uma participação qualificada indireta correspondente a 25% do capital social e dos direitos de voto da GNB – Companhia de Seguros”, adiantou fonte oficial do supervisor liderado por José Almaça.
Já o gabinete de imprensa do BCE recusou adiantar ao Negócios se o MUS já autorizou a Lone Star a ficar com 75% do Novo Banco, tal como ficou acordado entre o investidor norte-americano e o Fundo de Resolução a 31 de Março.
As aprovações dos supervisores são duas das condições precedentes à compra da instituição de cuja obtenção o Novo Banco fazia depender o sucesso da oferta de aquisição de dívida – a instituição tinha a opção de deixar cair esta condição de sucesso de operação de compra de obrigações, cujos resultados serão divulgados esta terça-feira.
Além do BCE e da ASF, também a Comissão Européia tem de se pronunciar. Bruxelas tem de aprovar o plano de reestruturação que a Lone Star terá de executar nos próximos anos para garantir a viabilidade do Novo Banco.
Fonte: Jornal de Negócios – Portugal