Aumento da carga horária das aulas teóricas e práticas, inclusão de aulas em via pública para motocicleta e ciclomotor, criação de cursos teóricos específicos para cada categoria, entre outras. As alterações que estão sendo propostas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para o processo de habilitação serão objeto de consulta pública nesta terça-feira (12) das 9h às 16h, no Auditório João Daudt do Hotel Sesc Campestre (Av. Protásio Alves, nº 6.220).
As consultas públicas estão sendo realizadas em cinco cidades, envolvendo a sociedade no debate. Interessados em contribuir com ideias e sugestões para a formação de condutores no Brasil poderão opinar sobre o novo regramento que está sendo proposto para a Resolução 168.
As sugestões deverão ser entregues no local, em formulário específico, apontando artigos, parágrafos ou incisos da proposta que deseje alterar, além das contribuições e justificativas. É possível apresentar emendas substitutivas, modificativas ou supressivas. Não serão aceitos formulários sem identificação completa.
A proposta de resolução, objeto da Consulta Pública, foi gerada por trabalho coletivo na Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Habilitação e Formação de Condutores do Contran. A íntegra da minuta e o modelo de formulário para as contribuições estão disponíveis no endereço: http://www.denatran.gov.br/. Mais informações sobre os procedimentos relacionados à Consulta Pública poderão ser solicitadas pelo e-mail para consulta.denatran@cidades.gov.br.
Veja no anexo todas as mudanças que estão sendo propostas
Fonte: Detran RS