Consulta pública reúne sugestões sobre formação de condutores

Entre os pontos em debate estão o aumento da carga horária das aulas teóricas e práticas.

Interessados em contribuir com ideias e sugestões para a formação de condutores no Brasil poderão opinar sobre o novo regramento que está sendo proposto pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Entre os pontos em debate estão o aumento da carga horária das aulas teóricas e práticas, a inclusão de aulas em via pública para motocicleta e ciclomotor e a criação de cursos teóricos específicos para cada categoria.

Consultas públicas serão realizadas em cinco cidades, envolvendo a sociedade no debate. Em Porto Alegre, o evento acontece no dia 12 de setembro, das 9h às 16h, no Auditório João Daudt do Hotel Sesc Campestre (Av. Protásio Alves, nº 6.220). O chamamento foi publicado hoje (24) no Diário Oficial do Estado.

As sugestões deverão ser entregues no local, em formulário específico, apontando artigos, parágrafos ou incisos da proposta que deseje alterar, além das contribuições e justificativas. É possível apresentar emendas substitutivas, modificativas ou supressivas. Não serão aceitos formulários sem identificação completa.

A proposta de resolução, objeto da Consulta Pública, foi gerada por trabalho coletivo na Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Habilitação e Formação de Condutores do Contran.  A íntegra da minuta e o modelo de formulário para as contribuições estão disponíveis no endereço: http://www.denatran.gov.br/. Mais informações sobre os procedimentos relacionados à Consulta Pública poderão ser solicitadas pelo e-mail para consulta.denatran@cidades.gov.br.

Fonte: Detran RS