O presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) disse, no Parlamento, esta terça-feira, que desconhece o que está em causa na investigação da Autoridade da Concorrência a seguradoras por suspeitas de cartelização de preços.
“Se existir cartelização de preços, a ASF obviamente não está de acordo, mas não sei o que está em causa, não me foi dado conhecimento”, afirmou José Almaça, que está a ser ouvido na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças.
O responsável pelo regulador dos seguros considerou, contudo, que é necessário “saber do que estamos a falar” quando se fala em concertação de preços e considerou que a forma de fixar preços é bem diferente consoante o setor em causa.
“Quando se fixa um preço em seguros não é igual ao que se faz num par de sapatos. O setor segurador tem um ciclo de produção invertido, porque cobra à cabeça e o serviço é prestado depois. Em teoria atuarial, o prémio de risco de seguros devia ser igual para todos, se o risco é o mesmo, o prémio é o mesmo”, afirmou José Almaça.
Assim, considerou, que falar em combinação de preços em seguros trata-se de “areias movediças”, porque “o conceito de preços [nos seguros] não é o mesmo que em outro setor”.
A Autoridade da Concorrência realizou a semana passada “diligências de busca e apreensão em cinco instalações de quatro empresas” seguradoras, na Grande Lisboa, por “indícios de cartel no setor segurador”, que fundamentam suspeitas de infração à Lei da Concorrência.
Nestas diligências colaborou o DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal], estando o processo em segredo de justiça, “a fim de preservar os interesses da investigação”, adianta a Concorrência na página na Internet.
Fonte: Jornal de Notícias