A proposta da Comissão será agora discutida no Conselho e no Parlamento Europeu.
A proposta para a criação de um novo produto de poupança para a reforma terá agora que ser discutida no Conselho e no Parlamento Europeu.
A Comissão Europeia aprovou a proposta para a criação do produto europeu de poupança para a reforma (PEPP), uma espécie de PPR europeu, que prevê preencher uma lacuna em muitos países da União Europeia e oferecer uma alternativa de poupança para a reforma.
O novo produto, que terá agora de ser discutido no Conselho e no Parlamento Europeu, poderá ser comercializado por bancos, gestoras, seguradoras e fundos de pensões dos vários países.
O novo produto pretende “dar aos aforradores maior escolha quando estão a deixar dinheiro de lado para uma idade mais avançada e fornecer-lhes produtos mais competitivos”, adiantou a Comissão em comunicado.
O PEPP poderá ser comercializado em qualquer país da UE, comercializado por bancos, seguradoras, fundos de pensões, bancos de investimento ou gestoras de activos, cumprindo um conjunto de características.
O objetivo destes produtos, que se assemelham aos PPR, é dar uma alternativa de investimento para a reforma aos cidadãos, estimulando a constituição de complementos para o fim da vida ativa.
De modo a que este novo produto não surja numa posição de desvantagem face a outros produtos, a Comissão Europeia propõe que “os Estados-Membros garantam o mesmo tratamento fiscal a este produto semelhante aos produtos nacionais existentes.
“Existem características que fazem todo o sentido neste tipo de produto. Em primeiro lugar deve ser um produto simples. As pessoas não têm muita apetência para estar a ler muita literatura relativamente a produtos.
Quanto mais simples for a proposta melhor me parece para os cidadãos e para a própria gestão dos produtos”, explicou Gabriel Bernardino, presidente da EIOPA, em entrevista ao Negócios, este mês.
O PEPP terá assim que cumprir um conjunto de condições, permitindo aos consumidores escolher um de cinco esquemas, obedecer a critérios de transparência, bem como ter custos competitivos para os investidores.
Qualquer pessoa poderá aderir a este esquema de poupança, desde que se dirija a uma instituição a comercializar esta espécie de PPR europeu.
“Atualmente apenas 27% dos europeus entre os 23 e os 59 anos se alistaram num produto para a reforma. O PEPP pode contribuir para desbloquear este vasto potencial e aumentar o investimento na nossa economia”, remata a Comissão Europeia.
A proposta da Comissão será agora discutida no Conselho e no Parlamento Europeu.
Fonte: Jornal de Negócios – Portugal