Segurança jurídica e governança no licenciamento ambiental estão entre os maiores desafios para o Brasil alavancar novos investimentos no setor de óleo e gás.
De acordo com os participantes da oitava edição do Seminário de O&G da corretora de seguros e resseguros JLT Brasil, realizado no Rio de Janeiro, o país avançou bastante ao melhorar as condições de competitividade para players do setor privado nas atividades de exploração e produção e ao anunciar novos leilões para licitação de áreas, mas precisa lidar com as questões de licenciamento.
O sócio do escritório Schmidt Valois, Márcio Pereira, afirmou que vivemos um período de transição entre uma legislação que vem dos anos 70, com grande grau de intervencionismo, para um debate na direção de uma modernização, sobretudo na direção de reduzir a insegurança jurídica do setor.
O debate fica sempre muito associado a forma de prevenir grandes acidentes, o que limita a possibilidade de uma legislação mais flexível. “A reinvindicação por uma renovação no modelo da legislação ambiental é uma demanda dos agentes econômicos, não apenas na área de Óleo e Gás, mas em várias outras atividades econômicas que demandam licenciamento ambiental”, disse.
No painel “Incerteza política, ciclos econômicos e transição energética”, o consultor Luís Eduardo Duque Dutra, ex-assessor da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), colocou o Brasil entre os países com maior potencial para atrair investimentos, ao lado de México e Irã. Segundo ele, crises políticas como a que vive o Brasil não assustam os investidores. “O que assusta são revoluções e não é esse o caso”, afirmou.
Duque prevê um século 21 movido a gás, com térmicas a gás ainda em crescimento, protagonizando a produção de energia. As energias renováveis devem ganhar destaque na segunda metade desse século, colocando o Brasil diante de uma janela de oportunidade, aproveitando a última onda de expansão do mercado mundial de óleo e gás.
Fonte: Revista Apólice