Fim do Obamacare fica à espera do Senado

A Câmara dos Representantes norte-americana aprovou a proposta republicana para desfazer a reforma de Obama que alargava a cobertura de saúde. A última palavra cabe ao Senado, que poderá reescrever toda a proposta.

A bancada republicana na Câmara dos Representantes festejou a vitória por curta margem (217-213) na sua proposta de reforma do sistema de saúde que acaba com boa parte do Obamacare, o sistema que alargou a cobertura de saúde a milhões de norte-americanos que não tinham meios para pagar o seguro. Trump festejou com os congressistas na Casa Branca e afirmou estar confiante numa nova vitória no Senado.

No entanto, o fim do Obamacare ainda terá de passar por essa câmara onde a divisão de forças é mais apertada (52-48) e muitos senadores republicanos não concordam com a proposta agora aprovada. Segundo a agência Bloomberg, vários senadores importantes, como o republicano que preside à comissão de Saúde, inclinam-se para escrever uma nova versão da proposta que pretende cortar 800 mil milhões de dólares ao programa público Medicaid.

Por outro lado, o próprio processo de discussão da lei ainda está em aberto, com os republicanos a requererem o método de “reconciliação”, que permite a aprovação por maioria simples em matérias fiscais e orçamentais. Caso contrário, iriam necessitar de 60 votos, o que torna a lei inviável face à oposição em bloco dos senadores democratas.

A proposta aprovada esta quinta-feira permite às seguradoras cobrarem cinco vezes mais às pessoas entre 50 e 65 anos do que aos jovens (atualmente o limite é o triplo), corta os benefícios fiscais à adesão dos mais pobres, levando a um aumento de 759% nos prémios de seguro aos idosos com baixos rendimentos, que têm agora esse valor indexado ao rendimento que auferem.

Milhões podem perder cobertura, preço dos prémios sobe em flecha

Por outro lado, a proposta introduz uma série de “condições pré-existentes” de saúde que permitem às seguradoras aumentar os prémios. Uma das alterações mais importantes é a da transferência para os estados da competência para definir as regras do jogo, por exemplo permitindo às seguradoras cobrarem mais às pessoas por essas “condições pré-existentes”, o que hoje é proibido por lei.

No fim da votação, a bancada democrata respondeu aos festejos dos republicanos acenando aos congressistas em jeito de despedida.

É que em véspera de ano de eleições, o preço político que os candidatos republicanos irão pagar nos seus círculos pode ser uma repetição de 2010, quando a maior parte dos candidatos democratas que se opuseram ao Obamacare acabaram por perder o lugar.

Essa é a principal preocupação dos senadores republicanos que já afirmaram que a lei terá de ser completamente alterada. O texto aprovado pelos congressistas é apenas uma parte do que era a proposta inicial de Trump e resultou de uma negociação difícil entre as várias fações da bancada republicana, tornando-a ainda mais intragável para boa parte dos senadores daquele partido.

A perspectiva de milhões de pessoas perderem a cobertura de saúde, em particular muitos idosos em áreas de maioria republicana, poderá complicar ainda mais a perspectiva de Trump de ver aprovada, pelo menos em parte, uma das suas principais promessas eleitorais.

Fonte: Esquerda